![A gratificação de função é paga ao empregado em exercício de um cargo de confiança, sendo é considerado parte do salário.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2024/04/MMT-Blog-Capas-2-1.jpg)
Categoria Direito do Trabalho
Direito do Trabalho – O escritório Martini Medeiros e Tonetto Advogados Associados conta com uma estrutura preparada para a orientação e defesa dos interesses das partes envolvidas na relação trabalhista.
Atendemos todas as questão referente às relações de trabalho, atuando como consultor jurídico de empresas e empregados, sempre primando pelo sucesso da estratégia traçada para o cliente
- Relações de trabalho;
- Consultoria jurídica de empregados e empresas;
- Negociações coletivas;
- Acompanhamento em inquéritos civis públicos perante o Ministério Público do Trabalho;
Atendimento para empregadores:
- Elaboração de contratos de trabalho, aditivos contratuais, acordos individuais para compensação de horas, punições disciplinares, regulamento interno e normas de conduta e outros documentos relativos à relação de trabalho
- Consultoria e elaboração de pareceres, preventivos e contenciosos
- Análise, desenvolvimento e implementação de auditorias de políticas de Recursos Humanos focada na correta aplicação da legislação trabalhista vigente;
- Contencioso judicial em todas as instâncias
- Contencioso administrativo em todas as instâncias
- Due diligence
Atendimento para trabalhadores:
- Elaboração de contratos de trabalho, aditivos contratuais, acordos individuais para compensação de horas, punições disciplinares, regulamento interno e normas de conduta e outros documentos relativos à relação de trabalho
- Avaliação de responsabilidade e passivo trabalhista
- Negociação coletiva
- Acompanhamento em inquéritos civis públicos perante o Ministério Público do Trabalho
- Avaliação contínua de prepostos, através de relatórios
![A gratificação de função é paga ao empregado em exercício de um cargo de confiança, sendo é considerado parte do salário.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2024/04/MMT-Blog-Capas-2-1.jpg)
![](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Blog-Capas-1.png)
Tudo que você precisa saber sobre contribuições sindicais
As contribuições aos sindicatos geram muitas dúvidas tanto para as empresas quanto para os empregados. Recentes alterações na legislação e novas decisões do Judiciário tem alterado o tratamento das contribuições sindicais, sendo comum o questionamento quanto à obrigatoriedade de seu…
![A profissão de engenheiro é regida por legislação específica que prevê um piso salarial diferente das demais profissões. Esse piso salarial se aplica somente aos empregados celetistas, não sendo exigível caso a profissão seja exercida de forma autônoma, pois, nesse caso, as relações jurídicas são regidas pelas normas do direito civil.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-Adicional-de-Insalubridade-8.png)
Piso salarial para ENGENHEIROS – Como funciona?
A profissão de engenheiro é regida por legislação específica que prevê um piso salarial diferente das demais profissões. Esse piso salarial se aplica somente aos empregados celetistas. Não sendo exigível caso a profissão seja exercida de forma autônoma, pois, nesse…
![O seguro-desemprego é um benefício devidos em várias hipóteses, sendo a mais comum a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho. Neste caso, o benefício deve ser solicitado entre sete e 120 dias da rescisão.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-Adicional-de-Insalubridade-3-1.png)
O que você precisa saber sobre SEGURO DESEMPREGO
O seguro desemprego é um benefício devidos em várias hipóteses, sendo a mais comum a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho. Neste caso, o benefício deve ser solicitado entre sete e 120 dias da rescisão. Será devido o…
![📢 O que é adicional de insalubridade? É um adicional pago ao trabalhador que atua em condições insalubres, ou seja, em ambientes ou atividades que apresentam agentes nocivos à saúde, como ruído excessivo, radiações ionizantes, frio intenso, umidade, poeira, entre outros.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/10/1.png)
[E-BOOK] – Tudo o que você precisa saber sobre Adicional de Insalubridade
Baixe nosso e-book – Tudo sobre Insalubridade 👇 Insalubridade é devido em razão da exposição contínua e habitual a condições de trabalho que podem causar prejuízo à saúde do trabalhador. Como por exemplo: Dentre outras inúmeras situações que serão objeto…
![O termo pejotização, que nada mais é do que a contratação de uma pessoa jurídica para fins de mascarar um vínculo trabalhista – Confiram alguns pontos que configuram esse modelo de contrato e quais são os seus direitos caso esteja nessa situação.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/09/4.png)
O que é PEJOTIZAÇÃO?
![O fato de contratar o primeiro funcionário da sua empresa, sempre vem acompanhados de muitas dúvidas, e todas essas dúvidas são sempre bem-vindas, pois podem evitar problemas e processos judiciais no futuro. Para isso o nosso setor de Direito do Trabalho do MMT Advogados Associados, separou três dicas fundamentais para ter atenção na hora de realizar essa primeira contratação: 1. Normas Coletivas 2. Formalização do Contrato 3. Cuidados durante o contrato](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Compliance-Trabalhista-Post-para-Facebook-Paisagem-7-768x768.png)
3 Cuidados ao Contratar seu Primeiro Empregado
![Quais os benefícios de ter um Compliance trabalhista? Resumindo, a implementação de um programa de compliance trabalhista traz como benefícios: a diminuição de demandas judiciais; diminuição dos riscos do negócio e do passivo trabalhista e a melhoria nas relações de trabalho, que se reflete em aumento de produtividade da equipe.](https://blog.mmtadvogados.com.br/wp-content/uploads/2023/06/7.png)