Não comparecer para o serviço militar é crime? INSUBMISSÃO
Quais os diretos de quem tem autismo?
Como declarar Criptomoedas no Imposto de Renda?
Entenda o que é precatório
Tudo que você precisa saber sobre contribuições sindicais
As contribuições aos sindicatos geram muitas dúvidas tanto para as empresas quanto para os empregados. Recentes alterações na legislação e novas decisões do Judiciário tem alterado o tratamento das contribuições sindicais, sendo comum o questionamento quanto à obrigatoriedade de seu…
Gratificação em Substituição Temporária de Militar Estadual
[Benefício do PERSE] Isenção de impostos para hotéis, restaurantes, boates e bares – Como funciona?
O PERSE busca isentar de tributos setores que tiveram prejuízos durante a pandemia. Em 2020 e 2021, o Brasil assim como o resto do mundo sofreu com a pandemia de COVID-19. Essa que, infelizmente, resultou na perda de várias vidas.…
Servidor público exposto a radiação – Qual a carga horária?
Você sabia que o servidor público federal exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais? Isso mesmo. O servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias…
Como escapar das armadilhas da Black Friday – Direito do Consumidor
Tradição original dos EUA, a Black Friday é uma das datas mais esperadas pelo consumidor brasileiro, que, muitas vezes, se programa para adquirir algum produto especial com preço reduzido, ou simplesmente pesquisar as ofertas disponíveis. Apesar da natural efervescência do…