Quais os diretos de quem tem autismo?
Você sabia que a legislação brasileira prevê uma série de benefícios e direitos para todas as pessoas com Autismo? Confira nosso material
Leia maisQuais os diretos de quem tem autismo?Categoria Direito Previdenciário
Aposentadoria para servidores públicos – GUIA COMPLETO
Você é servidor público e ainda não se aposentou após a reforma da previdência? Sabia que você pode ter Direito Adquirido a se aposentar pelas regras antigas? Basicamente, são 4 espécies de aposentadoria previstas para o servidor público: Ainda é…
O que é a ADI 6309? Como está a votação?
Você sabe o que é a ADI 6309? Com a reforma da Previdência, a aposentadoria especial passou a ter idade mínima. Ou seja, não basta mais que o trabalhador possua 25 anos de trabalho insalubre para pode se aposentar, devendo,…
O que muda para aposentadoria para PROFESSOR?
Como ficou a aposentadoria para professor após a reforma da previdência? Após a Reforma da Previdência, que ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019, publicada em 13/11/2019, os segurados que já contribuíam ao INSS e que preenchiam os requisitos mínimos para…
Posso utilizar atividade rural na infância como tempo para aposentadoria? – Lei da enxadinha
Posso utilizar atividade rural na infância como tempo para aposentadoria?
Em face da decisão judicial proferida na ação já citada, determinou-se ao INSS que passasse a aceitar, como tempo de contribuição, o trabalho comprovadamente exercido na categoria de segurado obrigatório de qualquer idade.
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Aposentadoria Rural – Quem Tem Direito?
A aposentadoria rural é um direito de todo trabalhador que exerce atividades sendo o meio pelo qual extrai o seu sustento de sua família.
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Aposentadoria para servidor público, quais as regras de transição?
Existem duas diferentes regras de transição de aposentadoria para servidor público, a regra do pedágio de 100%, e a dos pontos.
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Dona de casa, tem direito a aposentadoria?
Descubra seus direitos e benefícios previdenciários como dona de casa. Contribua regularmente para o INSS através do plano convencional, simplificado ou facultativo de baixa renda. Além da aposentadoria, desfrute de benefícios como auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Após a reforma da previdência, existem duas modalidades de aposentadoria: por idade (regra de transição) e programada (novas regras). O valor da aposentadoria varia conforme o plano escolhido.
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