Proteja a sua empresa – Saiba tudo sobre REGISTRO DE MARCA
Nesse material, abordamos os principais pontos para que você proteja a sua marca e garanta a exclusividade sobre ela.
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Posso utilizar atividade rural na infância como tempo para aposentadoria? – Lei da enxadinha
Posso utilizar atividade rural na infância como tempo para aposentadoria?
Em face da decisão judicial proferida na ação já citada, determinou-se ao INSS que passasse a aceitar, como tempo de contribuição, o trabalho comprovadamente exercido na categoria de segurado obrigatório de qualquer idade.
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Aposentadoria Rural – Quem Tem Direito?
A aposentadoria rural é um direito de todo trabalhador que exerce atividades sendo o meio pelo qual extrai o seu sustento de sua família.
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Isenção de imposto de renda em casos de doenças
Você sabia que é possível requerer isenção de imposto de renda? Portanto, para entender mais sobre o que a lei diz e em quais situações é possível solicitar essa isenção, confira o artigo: Infelizmente, inúmeros brasileiros precisam hoje lutar contra…
Aposentadoria para servidor público, quais as regras de transição?
Existem duas diferentes regras de transição de aposentadoria para servidor público, a regra do pedágio de 100%, e a dos pontos.
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Tributação sobre APOSTAS ESPORTIVAS – Como vai funcionar?
timo dia 25 de julho a Medida Provisória nº 1.182/2023 que possibilita a partir de agora cobrança de tributos sobre a receita obtidas pelos sites de apostas esportivas, como também sobre os ganhos obtidos pelo apostador.
Confira quem poderá ser tributado, e quais os valores.
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Preciso devolver o valor pago a mais na pensão?
Os valores referentes à pensão alimentícia são incompensáveis e irrepetíveis. Porque restituí-los seria privar o alimentado de recursos indispensáveis.
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Como estruturar a minha empresa?
A estrutura societária de uma empresa envolve a presença de sócios e suas participações no capital social.
Os tipos societários constituem os modelos de organização das empresas, determinando sua estrutura, direitos e deveres dos sócios, a forma de administração e obrigações legais e tributária
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Reforma Tributária, que mudanças esperar? – Direito Tributário
Nesse e-book, você verá algumas as mudanças que a reforma tributária pode trazer para o sistema tributário e impactar diretamente a sua vida.
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3 Cuidados ao Contratar seu Primeiro Empregado
O fato de contratar o primeiro funcionário da sua empresa, sempre vem acompanhados de muitas dúvidas, e todas essas dúvidas são sempre bem-vindas, pois podem evitar problemas e processos judiciais no futuro.
Para isso o nosso setor de Direito do Trabalho do MMT Advogados Associados, separou três dicas fundamentais para ter atenção na hora de realizar essa primeira contratação:
1. Normas Coletivas
2. Formalização do Contrato
3. Cuidados durante o contrato
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